Santa Inês: Suspeito de estupro é preso pela Polícia Civil

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Na manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil, por intermédio da Delegacia Regional de Zé Doca, cidade a 302 km de São Luís, prendeu João Batista da Conceição Macatrão, de 35 anos, suspeito de cometer o crime de estupro contra sua enteada, uma menor de 11 anos de idade, naquela cidade.

De acordo com o delegado Samuel Farias, as autoridades policiais tiveram ciência do caso, após a mãe da menor, que é a companheira do principal suspeito, ter procurado a delegacia para fazer à denúncia. Logo foram iniciadas diligências no intuito de localizar João Batista, tendo êxito em sua prisão na cidade de Santa Inês, no momento em que tentava fugir com a vítima.

Após investigações, foi descoberto que o suspeito já vinha abusando da menor a cerca de 6 meses, fazendo ameaças de morte em troca de seu silêncio. A polícia ainda descobriu que o motivo da fuga, seria a gravidez da vítima, comprovada após exames.

O suspeito foi preso e em seguida levado para a delegacia de Zé Doca para prestar mais esclarecimentos sobre o crime. Macatrão deve responder pelos crimes de estupro de vulnerável e sequestro, e aguardar as decisões da justiça.
Anselmo Oliveira – Ascom/SSP

Morre o cantor e compositor bacabalense PAPETE

O cantor Papete, de Bacabal – MA, faleceu na madrugada desta quinta-feira (26) em São Paulo. Papete é o nome artístico de José Ribamar Viana, um dos artistas mais famosos de Bacabal, embora muitos jovens talvez nunca tenha ouvido falar dele. Continue lendo para saber um pouco mais sobre a trajetória e a causa da morte.
Nascido no dia 8 de novembro de 1947, além de cantor, compositor, é percussionista consagrado internacionalmente e engenheiro ambiental. Papete morava em São Paulo já há alguns anos. Papete era atração do extinto Arraial da Mirante FM de Bacabal (décadas de 80 e 90) e, mais recentemente, do Arraial do SESI de Bacabal, onde todos os anos era a atração principal.

 

“2015 foi seu último São João no SESI de Bacabal. Cumprimos a nossa promessa de que você cantaria no nosso tradicional arraial enquanto vivesse… Ainda tentei te trazer esse ano, mas quando ouvi tua voz pela ultima vez ao telefone dizendo: ‘Maria, não tem como cantar…’, senti que era despedida. Vai com Deus meu amigo Papete Viana. Sua voz nunca se calará em nossos corações!”, escreveu Maria Magna em uma rede social, atual diretora do SESI de Bacabal.

Nos anos de 1982, 1984 e 1987 Papete foi eleito um dos três melhores percussionistas do mundo quando participou do Festival de Jazz de Montreux na Suíça. Também acompanhou o músico italiano Angelo Branduardi na década de 80. Se apresentou com o saxofonista japonês Sadao Watanabe, com Toquinho e Vinicius, e posteriormente com Toquinho por treze anos fazendo mais de mil apresentações em mais de vinte países.

Trabalhou com os maiores artistas da MPB, como Paulinho da Viola, Miucha, Chico Buarque, Sá e Guarabira, Almir Sater, Rita Lee, Diana Pequeno, Renato Teixeira, Martinho da Vila, dentre outros. É o único artista maranhense a ter um show exclusivo com repertório voltado à cultura de seu Estado, com músicas de Bumba-meu-boi e/ou de São João.

Em fevereiro deste ano de 2016 ele foi diagnosticado com câncer de próstata. Desde então foi submetido a internações e tratamento médico. Devido a isso, posteriormente ficou impossibilitado de realizar shows. Ele faleceu internado no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo. Como último desejo, seu corpo será levado para São Luis – MA.

Este artigo foi copiado do Portal Castro Digital.

 

Comissão aprova carga horária máxima para policiais e bombeiros militares

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Audiência Pública e Reunião Ordinária. Dep. subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Subtenente Gonzaga retirou do texto definição de escala de trabalho

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, com emenda supressiva, proposta que assegura a policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal carga horária máxima de trabalho de 120 horas mensais e remuneração em dobro em feriados trabalhados.

O texto aprovado é o do Projeto de Lei 2106/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69).

Relator na comissão da Câmara dos Deputados, o deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) apresentou emenda para suprimir do texto original a previsão de remuneração em dobro apenas nas jornadas de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

Ao acolher sugestão do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), Gonzaga concordou que a definição do tipo de jornada no texto da lei imporia limitações a policias que trabalhem em feriados, mas em jornadas diferentes da prevista.

“Trazer para lei federal a especificidade de uma escala traria uma limitação e cometeria injustiça com as demais possibilidades de escalas”, disse o relator, ao propor a supressão da expressão “nos casos de quem cumpre jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso”.

Tramitação
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DROGAS: Mais um homicídio registrado em Bacabal

IMG-20160525-WA0036Mais um homicídio foi registrado na manha dessa quarta-feira (25) na Vila Frei Solano na cidade de Bacabal, dessa vez o fato aconteceu na Rua 2, na residência do elemento identificado por “GATO MORTO” que tem varias passagens pela a policia. Segundo as informações colhida por Policiais Militares que estiveram no local, o elemento menor de idade identificado por “TABOQUINHA”  teria efetuado um disparo de arma de fogo no peito  um de seus comparsas identificado por “ALAN” , que não resistiu e veio a óbito ainda no local.

O que foi apurado até o presente momento pela autoridade policial, dão conta que os motivos de TABOQUINHA ter  cometido esse homicídio, foi devido um desentendimento que houve no ultimo domingo (22) entre os mesmos.

ambos tem varias passagens pela a Delegacia de policia, por envolvimento com drogas e outros crimes.

Após o fato, o TABOQUINHA fugiu tomando rumo ignorado, a policia Militar está fazendo ronda na região para apreender o menor.

a qualquer momento mais informações!

Vasco vence Vila Nova com 2 de Nenê e mantém liderança na Série B

Está difícil de achar um adversário capaz de bater o Vasco. Comandado por Nenê, que fez dois gols, o Cruzmaltino manteve os 100% de aproveitamento na Série B, venceu o Vila Nova, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, e chegou ao 30º jogo de invencibilidade.

A última derrota do Cruzmaltino aconteceu dia 1º de novembro do ano passando para o Fluminense, ainda pela Série A. Os dirigentes atuais do clube consideram a marca como a maior da história do clube, embora os pesquisadores considerem que, em partidas oficiais, a grande sequência foi entre 1945 e 1946, quando os cariocas ficaram 35 jogos invictos.

No próximo sábado, às 16h, o Vasco recebe o Bahia em São Januário, local onde não perde há sete meses.Craque da equipe, o meia Nenê novamente foi o destaque do Vasco. Além de levar perigo na bola parada, chamou a atenção com as jogadas individuais de efeito. Numa delas, sofreu o duvidoso pênalti que foi convertido pelo próprio, onde o goleiro Edson quase defendeu.

Em seguida, numa falta na ponta da grande área, o camisa 10 colocou a bola “onde a coruja dorme”, fazendo um gol de placa para ampliar.Capitão da equipe, o zagueiro Rodrigo prima por sua regularidade, mas nesta terça-feira não esteve numa noite inspirada.

Nenê comemora gol  (Crédito: Site/ Vasco)
Nenê comemora gol (Crédito: Site/ Vasco)

O xerife errou em lances bobos e quase entregou um gol de presente para o Vila Nova após um passe errado onde ficou no dois contra um, mas conseguiu recuperar.Após Nenê cometer uma falta em Jean Carlos, o jogador do Vila Nova não gostou e deu um empurrão no vascaíno.

O volante Diguinho, que estava próximo, tentou apartar, também levou um empurrão e acabou levando a pior, já que ele e o meia goiano receberam cartão vermelho. Já o camisa 10 cruzmaltino ficou com o amarelo. Tudo isso após o apito final.Um lance inusitado acontece no início do primeiro tempo. Em bola dividida, o goleiro Jordi, do Vasco, deu um chutão para frente, ela atravessou o campo e quase encobriu Edson após quicar e passar perto do travessão.

Eder Luis deu trabalho ao Vila Nova (Crédito: Site/ Vasco)
Eder Luis deu trabalho ao Vila Nova (Crédito: Site/ Vasco)

O lance chegou a causar um “uhhh!” da torcida presente ao estádio Mané Garrincha. Ausente das duas últimas partidas do Vasco, o lateral direito Madson voltou a sentir a lesão na coxa direita e foi substituído ainda no primeiro tempo. O jogador deixou o gramado e foi consolado pelos companheiros do banco de reservas. Ele será reavaliado pelo departamento médico.

FIM DO TABU

O Vasco ainda não havia vencido no novo estádio Mané Garrincha. O Cruzmaltino havia disputado sete partidas anteriormente.

 

 

Nenê fez dois gols na partida (Crédito: Site/ Vasco)
Nenê fez dois gols na partida (Crédito: Site/ Vasco)
Fonte: UOL

Congresso derruba veto e autoriza anistia a policiais e bombeiros militares

A nova anistia beneficia policiais de nove estados que participaram de manifestações principalmente nos dois últimos anos. A anistia valerá para crimes previstos no Código Penal Militar entre 13 de janeiro de 2010 e a publicação da lei1

Com apoio de parlamentares de governo e de oposição, o Congresso Nacional derrubou o veto à anistia de policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em diversos estados. Proibidos de se manifestar, esses militares recebem penas administrativas.

O veto foi rejeitado por 286 deputados contra 8 votos favoráveis e 1 abstenção. No Senado, o placar foi de 44 contrários ao veto, 7 favoráveis e 1 abstenção.

O projeto (PL 177/15) beneficia militares do Amazonas, do Pará, do Acre, de Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro, da Paraíba e do Tocantins.

A proposta tinha sido vetada sob a justificativa de que poderia causar desequilíbrios na corporação. “Qualquer concessão de anistia exige cuidadosa análise de acordo com cada caso concreto”, diz as razões do veto.

Segundo o governo, o texto aumentaria a anistia no tempo e territorialmente em relação à anistia concedida pela Lei 12.505/11, já ampliada pela Lei 12.848/13.

A solicitação de veto partiu ainda do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), “pelo risco de gerar desequilíbrios no comando exercido pelos estados sobre as instituições militares, sujeitas à sua esfera de hierarquia”.

Anistiados
O veto foi objeto de destaque para votação em separado (DVS) do Psol no Senado e do PR na Câmara dos Deputados.

De autoria dos deputados Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Cabo Daciolo (PTdoB-RJ), o projeto, em sua versão inicial, concedia anistia apenas aos policiais do estado do Pará, mas o substitutivo, de autoria da deputada Simone Morgado (PMDB-PA), incluiu também os estados do Amazonas, do Acre, do Mato Grosso do Sul, do Maranhão, de Alagoas, do Rio de Janeiro e da Paraíba.

A anistia valerá para os crimes previstos no Código Penal Militar entre o período de 13 de janeiro de 2010, data de publicação de outra lei de anistia (12.191/10), e a data de publicação da futura lei. Entretanto, crimes tipificados no Código Penal não serão anistiados.

O projeto também amplia o período de anistia para Tocantins (para passar a contar desde o dia 1º de janeiro de 1997).

O Código Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações.

A nova anistia beneficia policiais que participaram de manifestações principalmente nos dois últimos anos.

Agência Câmara Notícias

MARAJÁ DO SENA: Prefeito Edivan Costa responderá por porte ilegal de arma

A Justiça do Maranhão aceitou a denúncia contra o prefeito. Edivan Costa alegou que portava a arma em defesa própria.

Do G1 MA

1O prefeito Edivan Oliveira da Costa (PMN-MA) de Marajá do Sena, a 403 Km de São Luís, responderá à Justiça do Maranhão pelo crime de porte ilegal de arma previsto no art. 10 do Código Penal Brasileiro (CPB). A acusação foi feita pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e acolhida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Em 2015, Edivan Costa chegou a ser preso em flagrante portando uma pistola calibre 380 com dois carregadores municiados, um revólver calibre 38 com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.

Segundo o desembargador Tyrone Silva, relator do processo, houve a devida exposição do fato com todas as circunstâncias. O magistrado não aceitou a tese da defesa do prefeito, já que não haveria perigo que justificasse o porte de arma. “Deve ser desacolhida a alegação de estado de necessidade por não restar configurada a hipótese de incidência desse excludente de ilicitude”, frisou o desembargador.

Cúpula de Segurança apresenta mais cinco suspeitos de ordenarem incêndios a coletivos

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A Secretaria de Segurança Pública apresentou, na manhã desta terça-feira (24), por volta das 10h, cinco internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, suspeitos de ordenarem os ataques criminosos a ônibus coletivos na região metropolitana de São Luís. Os ataques, iniciados desde a última quinta-feira (19), já resultaram em prisões e detenções de 60 pessoas, sendo que destes 30 já foram atuados. Os cinco internos foram identificados por Elias Rafael Santos de Paiva, o “Tropical” Marcos Antônio de Carvalho, o “Marco Latro”; Cilas Pereira Borges, Wilton Torres, o “Espiga” e Cristiano Nunes Moraes, o “Cris Braw”.

De acordo com informações das forças de segurança do Estado, os cinco internos são membros de uma facção criminosa e seriam diretamente responsáveis pelas ordens para ataques contra ônibus coletivos na região metropolitana de São Luís. A Cúpula de Segurança informou que desde o início dos ataques de imediato foram realizadas operações integradas de forma intensificada em toda área metropolitana com o objetivo de reprimir as ações criminosas.

Ações imediatas contra os ataques criminosos

Na apresentação no auditório da SSP estavam presentes o Delegado Geral da Policia Civil do Maranhão, Lawrence Melo; o Comandante Geral da Policia Militar, coronel Frederico Pereira; o Superintende da Seic Thiago Bardal e o delegado responsável pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), Ney Anderson Gaspar.

O Delegado Geral da Policia Civil, Lawrence Melo informou que os presos e detidos foram identificados através de provas materiais e testemunhais. “Do ponto de vista ostensivo, as ações da polícia se estenderam por todo o final de semana no intuito de inibir os ataques. Logo no segundo dia após os incêndios, foram presas 14 pessoas com envolvimento nos crimes. Na última sexta-feira (20), mais sete pessoas foram presas por participação nos ataques aos coletivos e cinco internos identificados e apresentados como suspeitos de ordenarem os ataques”, acrescentou.IMG_20160524_103433644-1

O Comandante Geral da Polícia Militar Frederico Pereira, revelou que diversas ações envolvendo as policiais Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, veem sendo realizadas de forma integrada desde que foram registrados os primeiros atos criminosos de incêndios a ônibus. Ele acrescentou que “Nós não vamos descansar, não há trégua. Nossa meta é acabar de vez com os ataques, e isto com práticas ostensivas e integração das forças de segurança. A Polícia Militar vem realizando um trabalho rotineiro e bastante ostensivo nas ruas, bem como patrulhamento diário nas áreas que foram afetadas. O Governo do Estado designou mais 80 policiais militares, trabalhando em conjunto com a polícia judiciária, promotoria e sociedade” disse o comandante.

O Superintendente da Seic, Thiago Bardal, declarou durante a apresentação que “Há um desespero em meio às facções pelo trabalho que vem sendo realizado no estado, através das forças de segurança, no sentindo de intervir em atos criminosos. Tanto a Seic como a Senarc veem intensificando diversas operações ocasionando muitas prisões, seja por arrombamentos contra instituições financeiras, seja por tráfico de entorpecentes. As investigações continuarão na busca de identificar mais pessoas que estejam envolvidas com esses crimes”, finalizou.

A Cúpula de Segurança encerrou a apresentação na SSP informando que as operações continuarão de maneira enérgica para conter quaisquer atentados que visem atingir o direito de ir e vir e a liberdade do cidadão.

Isadora Fonseca e Mauro Wagner Ascom/SSP

Empreendedores se capacitam para equilibrar finanças

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Vencer a crise, encontrar ideias criativas e se fortalecer no mercado, são as principais metas da maioria dos empreendedores brasileiros. Juvenal Holanda, dono de uma ótica, um hotel e uma autoescola em Santa Inês, faz parte dessa maioria e que nesse sentido, entende a importância de equilibrar bem as finanças tanto de sua vida pessoal, quanto empresarial.

Foi com esse entendimento que ele, juntamente com outros 28 empresários de Santa Inês, participaram da oficina “A Importância do Controle Financeiro”, promovida pelo Sebrae, como parte da programação da Semana de Educação Financeira, realizada no período de 16 a 20 deste mês.FOTO 02 (2)

Voltada para o empreendedor que deseja ter mais segurança nos gastos e investimentos, a palestra garantiu a satisfação do empreendedor. “É importante participar dessas discussões, pois controlar o que entra e sai de uma empresa é uma tarefa que envolve comprometimento e organização, é necessário estar atento diariamente para garantir o bom desempenho do negócio”, avalia o empresário.

Durante a Semana de Educação Financeira, o Sebrae com a participação de outros parceiros, trabalhou temas relevantes a respeito do assunto, através de palestras, oficinas e consultorias.  A regional de Santa Inês desenvolveu ações na sede da própria unidade do Sebrae e no município de Vitória do Mearim.

Instituições financeiras como o Banco da Amazônia, também deram a contribuição falando sobre linhas de créditos, taxas de juros e financiamento.

Em Vitória do Mearim, a oficina Gestão Financeira, garantiu a participação de um público atento às informações, disposto a aprender como gerenciar melhor seus negócios e driblar as dificuldades que surgiram em tempo de crise econômica.

Outra ação bastante concorrida foi a palestra proferida pelo gerente do Banco da Amazônia (BASA), Joel Guzman, que abordou as oportunidades de investimentos, produtos bancários e outros temas de interesse dos empreendedores. As ações foram realizadas em parceria com a Sala do Empreendedor.

Em Santa Inês, além da oficina “A Importância do Controle Financeiro”, a programação da Semana de Educação Financeira incluiu a realização de consultorias individuais, com foco em gestão financeira e da palestra “O que não deve ser feito em momento de crise”, com o consultor do Sebrae, Antônio José Vieira.

O gerente regional do Sebrae em Santa Inês, Aluízio Muniz, fez um balanço positivo da semana. “Dentro do que nos propusemos a fazer, podemos garantir que os resultados foram satisfatórios, atendemos o público de dois municípios, que foram bem participativos e dessa forma demos a nossa contribuição para os empreendedores da região”, concluiu Muniz.

Nos cinco dias do evento, nos dois municípios, foram realizadas 14 consultorias e registrada a participação de 52 pessoas nas duas oficinas e 60 participantes nas duas palestras proferidas.

O Evento

 

A Semana Nacional de Educação Financeira é uma ação Nacional de Instituições como o Banco Central, a FEBRABAN e parceiros, que tem como propósito conscientizar o indivíduo sobre a importância do planejamento financeiro, para que desenvolva uma relação equilibrada com o dinheiro e decisões acertadas sobre finanças e consumo.

A Estratégia Nacional de Educação Financeira – ENEF é uma iniciativa pública que reconhece a educação financeira e previdenciária como ferramenta de inclusão social, de melhoria da vida do cidadão e de promoção da estabilidade, concorrência e eficiência do sistema financeiro do país.

Em 2016 o Sebrae aderiu mais fortemente à 3ª Semana Nacional de Educação Financeira e em parceria com Instituições Financeiras locais, realizou uma série de eventos em suas Unidades Regionais, contemplando atendimento, palestras, oficinas, cursos e encontros para renegociação de dívidas.

Gilciléa Marques
Unidade de Marketing e Comunicação
Regional do SEBRAE em Santa Inês – Ma
Contatos: (98) 8237-3242

Sebrae – Santa Inês -MA (98) 3653-2461

Vereador Serafim Reis irá propor a criação de CPI da Saúde em Bacabal

20160316_183843A câmara de vereadores de Bacabal irá passar na próxima quarta-feira(25) de uma prova de fogo, onde os 17 vereadores irão provar para população se estão ao lado do povo ao não, pois devido a entrevista do Medico Raimundo Salazar a TV Difusora, onde fez varias denuncias contra o Secretario de Saúde da Cidade de Bacabal e denunciou a precariedade dos hospitais de Publico de nossa cidade.

O Vereador Serafim Reis (PMDB) irá apresentar um requerimento para que seja instalada uma comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem como objetivo investigar as denuncias do Medico Raimundo Salazar, segundo o vereador ele já teria algumas assinatura ,mas essa não garante a instalação da Comissão.
Alguns vereadores foram procurados para assinarem o pedido da CPI, porém recebeu o não como resposta e alguns chegaram a afirmar que caso assinasse iram perder as regalias que recebem da administração do Prefeito Zé Alberto.

Já está sendo esperado um grande numero de pessoas nessa quarta-feira (25) no intuito de pressionarem os vereadores aprovarem o pedido da criação e instalação da CPI da Saúde, mas já corre boatos nos corredores da câmara, que muitos vereadores já estão mandando ofícios pedindo a justificativa de sua falta na sessão da próxima quarta-feira, ou seja, já estão fugindo de uma de suas obrigações que é fiscalizar o poder executivo.

Bacabal: Conselheiros se recusam a aprovar prestação de contas da Saúde

1A prestação de contas da Saúde de Bacabal está passível de não ser aprovada devido a irregularidades suscitadas por membros do Conselho Municipal de Saúde. Mesmo após várias sucessivas reuniões para, em tese, esclarecer os pontos, alguns conselheiros afirmam que muitos pontos continuam obscuros.

O impasse se originou em janeiro de 2016 quando foi submetida à apreciação as contas do período de janeiro a agosto de 2015. A primeira irregularidade está bem aí, aponta Ênio Ferreira – representante da categoria dos estudantes – explicando que a prestação de contas deve ser feita a cada 4 meses.
Foi o conselheiro Ênio Ferreira que solicitou vistas do processo quando afirma ter verificado as irregularidades e depois de ter observado que era desejo da mesa diretora do Conselho que o a matéria fosse aprovada ‘com ressalva’.

“Quando eu solicite vistas do processo, entrei no site Nacional que mostra os valores transferidos para a saúde do município e vi que [na planilha], alguns programas estavam com valores menores que o site Nacional, bem como, existia uma diferença de um pouco mais de 300.000,00 a ser repassado para a BIORIM.Dei meu parecer pela reprovação das contas no dia 12/02 e solicitei acesso a alguns documentos que pudessem provar a planilha deles. Seguraram a aprovação do meu parecer, para os conselheiros não saberem. Com muita luta, consegui apresentar em reunião e a aprovação do Conselho para que me entregassem os documentos que eu pedia”, explica Ênio Ferreira.

Wherlyshe Morais é o outro representantes dos Estudantes. Ele também confirma o que consideram “tentativa de nos ludibriar”, que foi a apresentação de planilhas diferentes para comprovação de gastos que não foram comprovados com notas fiscais.

Solicitação de auditoria

Diante das irregularidades constatadas pelos conselheiros, a indicação é de um requerimento para auditoria na prestação de contas da Saúde, a ser feita pela Câmara de Vereadores de Bacabal.

O Conselho Municipal de Saúde

São os conselheiros que exercem o controle social da Saúde. O conselho é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo.
A composição é plural e paritária entre Estado e sociedade civil. Para cada conselheiro representente do Estado, deve haver um representante da sociedade civil.

Fonte: Louremar Fernandes