CONVITE: Participe da formatura do PROERD

O comando do 15º Batalhão e a Prefeitura Municipal de Bacabal através  Secretaria Municipal de educação, convida toda a população de Bacabal para participarem da formatura de 658 alunos do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência-PROERD, que irá acontecer  nessa sexta-feira (01) a partir das 17hs na Praça de Santa Teresinha.

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ALTO ALEGRE: Elemento preso com arma de fogo sem munições

IMG-20160701-WA0012Na madrugada dessa sexta-feira(01) por volta das 03hs30min, policias militares do 15º Batalhão lotados na cidade de Alto Alegre do Maranhão, foram informados pelos os seguranças do centro cultural que um indivíduo estava portando uma arma de fogo, de posse dessa informação, a guarnição saiu procura do suspeito, já na saída do local do evento encontramos o mesmo, foi feito a abordagem e encontrado um revolve, taurus cal 22 sem munição, no momento o suspeito foi identificado “JULIO MENDES DA SILVA” que no momento não informar os motivos de está postando uma arma de fogo sem munições.

IMG-20160701-WA0010O mesmo foi apresentado no plantão da Delegacia de Polícia daquela cidade para que seja tomadas as medidas cabíveis.

Comissão aprova incluir PM entre órgãos responsáveis por fiscalização ambiental

15/12/2011 - Formatura de 411 praças da PM. Foto Marcelo Horn

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que inclui a Polícia Militar entre os órgãos competentes para fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente (PL 7422/14). Pelo texto, os policiais militares também poderão lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para esses crimes.

Atualmente, a lei que institui a Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) determina que somente os órgãos ou entidades estaduais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) podem realizar atividades de controle e fiscalização de atividades potencialmente degradantes do meio ambiente ou aplicar sanções.

O relator na comissão, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), se manifestou favoravelmente ao texto em seu parecer. Segundo Fraga, nem todas as polícias militares possuem batalhão especializado em policiamento ambiental. Ele lembrou que as polícias militares atuam nesse segmento com base em termos de cooperação com o Ministério Público.

Tramitação
O projeto já foi analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, como houve pareceres divergentes, perdeu o seu caráter conclusivo e será apreciado pelo plenário após a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara Notícias

Secretária municipal de cultura, Cristina Miranda, emite Nota de Agradecimento

1Prefeitura Municipal de Bacabal
Secretaria Municipal de Cultura
Nota de Agradecimento 

 

Em nome da Secretaria Municipal de Cultura quero, aqui, externar meus agradecimentos a todos os que fizeram do “São João na Terra da Bacaba” uma grande festa. Gratidão as pessoas que, nos bastidores, mesmo com críticas, não mediram esforços para que a nossa cultura popular protagonizasse um grande espetáculo. O que seriam dos acertos se não fossem as críticas.
Gratidão aos Mestres da Cultura Popular da zona rural que, com simplicidade e alegria, abrilhantaram o Espaço Cultural mostrando que, nem só de grandes bandas, se faz festejo juninos. O valor da Cultura está nos olhos de quem apresenta nossas raízes.
Gratidão as Quadrilhas dos bairros, que hoje se tornaram Companhias de Dança, mostrando que Bacabal tem cultura, sim, e essa cultura gera economia criativa.
Gratidão as atrações de Cultura Popular das cidades vizinhas que aqui se apresentaram. Isso mostra o quanto somos hospitaleiros.

Gratidão aos nossos artistas locais que abriram nosso Arraial todas as noites. Isso é a prova viva de que “Santo de Casa” faz milagre e é boa a nossa música, basta oportunizar.

Gratidão as bandas convidadas que, também, brilharam no palco do Centro Cultural.

Gratidão às Instituições Públicas – PM, Corpo de bombeiros, Conselho Tutelar, DMT, SAMU -, que se fizeram presentes cumprindo seu papel. Isso se chama PARCERIA.

Gratidão a equipe de segurança pela proteção, evitando que ocorresse violência.

Gratidão pela belíssima decoração, que transformou o Centro Cultural num espaço junino com adereços que simbolizam a Cultura nordestina – balões, bandeirolas e bumba boi -, e o mais importante, se utilizando da criatividade, através da sustentabilidade ambiental. Isso se chama utilizar os 5Rs.

Agradecer a Prefeitura Municipal de Bacabal, em nome do prefeito José Alberto Veloso, que tornou esse grande evento possível, cumprindo com responsabilidade e respeito com nossa cultura, mostrando resultados de um bom trabalho.

E, por fim, agradecer a toda população bacabalense que compareceu ao Centro cultural.

Bacabal – Ma, 30 de junho de 2.016

Cristina Miranda
Secretária Municipal de Cultura

PRESENÇA DO DEP. FED. JOÃO MARCELO SOUZA NA INAUGURAÇÃO DE HOSPITAL EM SÍTIO NOVO (MA)

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A população prestigiou em peso a solenidade de inauguração do Hospital Municipal Frei Alberto Beretta em Sítio Novo (MA).

Cerca de 6 mil pessoas participaram no último sábado (25.06) da inauguração do Hospital Municipal Frei  Alberto Beretta, na cidade de Sítio Novo(MA).

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam o Dep. Federal João Marcelo Souza (PMDB-MA), o Senador João Alberto Souza (PMDB-MA), os Dep. Estaduais Zé Inácio e Valéria Macedo, além de prefeitos e vereadores da região tocantina.

“Fiz questão de prestigiar essa solenidade pois se trata de uma obra muito importante para a qualidade de vida de todos dessa região. O Prefeito João Piquiá está de parabéns por sua gestão, que prioriza a saúde do povo maranhense”, declarou João Marcelo Souza.   

Presentes ao evento o Dep. estadual Zé Inácio, Dep. Fed. João Marcelo Souza, o Prefeito de Sítio Novo João Piquiá com a primeira-dama Dejane Diniz e o Senador João Alberto Souza.

Presentes ao evento o Dep. estadual Zé Inácio, Dep. Fed. João Marcelo Souza, o Prefeito de Sítio Novo João Piquiá com a primeira-dama Dejane Diniz e o Senador João Alberto Souza.

A obra foi construída em menos de um ano, com recursos do município e foi um dos compromissos de campanha do atual prefeito João Piquiá. O Hospital Municipal Frei Alberto Beretta é um anseio antigo da população, que agora pode contar com a infra-etrutura desse hospital dotado de 20 leitos, todos com centrais de ar condicionado e TV, sala de Raio X, sala de parto, centro cirúrgico e modernos equipamentos para garantir um atendimento de qualidade à população.

VIOLÊNCIA: Mais um homicidio registrado em Bacabal

IMG-20160630-WA0113Mais um homicídio foi registrado em Bacabal, desse o fato aconteceu na noite dessa quinta-feira (30) por volta das 20hs10mim na rua 15 na Vila São João, segundo as informações colhida por Policiais Militares o elemento identificado por “NATANAEL COSTA DE CARVALHO” conhecido por “NAEL” foi atingido por um disparo de arma de fogo na costa que chegou a atravessar o corpo da vitima e foi socorrida por uma equipe do SAMU, porém não resistiu e veio a óbito. Há informações dando que o elemento que efetuou o disparo estaria em uma motocicleta e usou possivelmente uma pistola para cometer o crime, mais ainda não foi confirmado essa versão.IMG-20160630-WA0121

A vitima residia na rua 11, próximo ao comercio São Luís na Vila São João o mesmo já  havia sido preso por suspeita de praticar furto de motocicletas em nossa cidade e região e atualmente estava usando uma tornorzeleira eletrônica

Apolicia civil foi acionada e colheram algumas informações que caracteriza como acerto de conta a motivação do crime.

Necropsia afirma não foi envenenamento causa morte da esposa do Cabo Miranda

IMG-20160628-WA0043 - CópiaFoi divulgada a família o resultado da necropsia realizado pelo o IML- Instituto Medico Legal da cidade de São Luís, sobre a causa que levou a morte da  senhora “IVANILDE LOPES BARBOSA MIRANDA”, que faleceu na madrugada dessa terça-feira (28) , ela era esposa do cabo PM Carlos Benevenuto Miranda, a mesma passou vários dias  internada no Hospital do Servidor em nossa capital.

Segundo o resultado divulgado pelo o IML, desmentem alguns comentários maldosos de que a causa morte seria envenenamento e afirma que a principal causa a PANCREATITE que é provocada pelo o uso excessivo de medicamentos.

Segundo familiares ela vinha reclamando bastante da falta de sono e por conta próprio tomou uma dose excessiva de remédio que teria levado a morte.

Pedimos que nesse momento de dor devêssemos respeitar os sentimentos da família enlutada e dar força por não é fácil perder alguém dessa maneira.IMG-20160630-WA0065

Justiça mantém decisão de mandar interditar celas de Pedreiras e Trizidela do Vale

As secretarias estaduais de Segurança Pública e de Administração Penitenciária terão que transferir os eventuais presos das duas delegacias, no prazo máximo de 72 horas1

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que condenou o Estado do Maranhão a interditar, totalmente, as celas de custódia de presos das delegacias dos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Também foram mantidas as determinações para que as secretarias de Estado de Segurança Pública e de Justiça e Administração Penitenciária transfiram os eventuais presos das duas delegacias, no prazo máximo de 72 horas, contadas da notificação da decisão, advertindo-as que não os transfiram para o Centro de Detenção de Pedreiras, que teve interdição decretada pela 2ª Vara da comarca.

Por fim, o órgão colegiado do Tribunal manteve a determinação para que o Estado conclua a reforma, ampliação ou construção das delegacias dos dois municípios, no prazo máximo de 120 dias, adequando-as às normas, bem como a construção do novo centro de detenção provisória de Pedreiras, cuja licitação já foi realizada.

A única alteração feita pela 5ª Câmara Cível do TJMA, na decisão de primeira instância, foi em relação ao valor da multa diária, em caso de descumprimento, reduzindo-a de R$ 10 mil para R$ 1 mil, limitada à quantia de R$ 100 mil, como forma de garantia da execução de todas as determinações.

O desembargador Ricardo Duailibe (relator) destacou que a segurança pública encontra amparo constitucional, definida como dever do Estado, tratando-se de prestação de serviço essencial e, portanto, indispensável. Frisou que, se o Estado não tomou as medidas necessárias a sua execução, de forma voluntária, cabe ao Judiciário compeli-lo a fazer. Citou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator disse que a sentença contra a qual recorreu o Estado tem o objetivo de preservar o exercício do direito à segurança pública, com a consequente valorização da cidadania e da dignidade da pessoa humana, garantindo a vedação de tratamento desumano e degradante, bem como de penas cruéis aos presos.

De acordo com documentos constantes nos autos, a partir de inspeção feita nas instalações pela Vigilância Sanitária, foi observada situação degradante e insalubre nas duas delegacias.

Duailibe explicou que não há que se falar em aplicação dos princípios da separação dos poderes e da reserva do possível, quando o Judiciário determina ao Estado a realização de providências necessárias à efetiva segurança pública da municipalidade, em respeito aos direitos fundamentais, culposamente esquecidos pelo Poder Público.

O desembargador José de Ribamar Castro e o juiz Aureliano Neto (convocado para compor quórum), também deram provimento parcial à apelação do Estado. Eles concordaram com o voto do relator, que alterou apenas o valor da multa em caso de descumprimento.

Deputados e senadores lançam frente de segurança pública focada nos municípios

O novo grupo vai atuar de forma regional já que cada cidade tem uma demanda específica

Victor Diniz/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios
Frente parlamentar pretende facilitar o acesso dos municípios a recursos federais

Foi lançada hoje no Congresso Nacional aFrente Parlamentar Mista de Segurança Pública em Defesa dos Municípios. Composta por 216 deputados e 15 senadores, a frente tem entre seus objetivos facilitar o acesso das cidades brasileiras a recursos federais para serem usados no combate à violência.

O coordenador do movimento é o deputado Marcio Alvino (PR-SP). Ele afirmou que apesar de a segurança pública não ser uma atribuição dos municípios, o poder público local pode ajudar com ações específicas, principalmente com o uso da tecnologia.

O deputado citou como exemplo o monitoramento das ruas das cidades por câmeras, iniciativa adotada em Guararema, situado no Alto Tietê paulista, cidade em que o deputado foi prefeito duas vezes. Segundo Alvino, o uso de câmeras contribui para a ação das polícias civil e militar, e até do corpo de bombeiros.

“O município monitorando a cidade, tendo controle através do trânsito, pode auxiliar a polícia militar e a polícia civil para prevenir e chegar antes que o crime aconteça”, disse.

O deputado contou que o sistema de câmeras foi montado na cidade com recursos da União. Mas a captação da verba foi dificultada pela burocracia. Com a frente, ele espera facilitar o acesso ao dinheiro.

“O objetivo de montar essa frente específica é contribuir para que os municípios consigam ter acesso a recursos que possam ajudar lá na ponta, para combater a criminalidade”, afirmou Alvino.

Atuação
A frente parlamentar deverá atuar de forma regional. Os parlamentares vão discutir a situação da segurança pública na sua área de atuação e propor soluções para os problemas. Apesar de a violência estar presente em todas as cidades brasileiras, Alvino afirmou que cada região possui demandas específicas.

Além da captação de mais recursos, a frente parlamentar vai propor matérias no Congresso que tratem da segurança pública nas cidades, viabilizar a estruturação da defesa civil municipal e discutir mecanismos para a criação ou modernização das guardas civis municipais.

Agência Câmara Notícias

BOM LUGAR: Projeto do Vereador Cândido que beneficia a classe religiosa é aprovado por unanimidade

Na ultima quarta-feira (29) a câmara municipal de Bom Lugar – MA, aprovou por unanimidade o projeto de lei apresentado pelo  o Vereador Francisco Cândido (SDD), que trata da isenção da taxa de iluminação pública, das igrejas, de todo cunho religioso( Evangélico, Católico e etc…), após aprovado o projeto segue para sanção do executivo.

“Esse projeto vem beneficiar todos os moradores do Município de Bom Lugar, já que a comunidade religiosa irá economizar um pouco para que seja invertido nos trabalhos sociais e espirituais que os mesmo já vem fazendo em todo o município”. Afirmou o Vereador Candido1

Dep. Roberto Costa visita obras da Fazenda Esperança de Bacabal.

Por Samyra Boaes

DSC_1099Na segunda (27), o deputado Roberto Costa, junto com o Padre Lauro e sua comitiva, visitou a obra da Casa Terapêutica Fazenda da Esperança, localizada no bairro Alto Bandeirantes.

Os vereadores Natália Duda, Serafim Reis e Melquiades Neto, líder comunitário Dede, presidente da Umes, Leonardo Silva, Sargento Brito, e a  coordenadora do Projeto Jades, Vanusa Bacelar também acompanharam o parlamentar na visita.

DSC_1104A construção, já com obras avançadas, está sob a supervisão do engenheiro Jorge Cury, que esteve no local para fazer as devidas apresentações.

Em todo o Maranhão, só existem duas obras dessa dimensão concretizadas até o momento, as do município de Coroatá e de Caxias. A próxima Fazenda a ser construída é a Fazenda Esperança de Bacabal, que será coordenada pelo padre Lauro.

Obras desse porte mostram o avanço que o município vem alcançando com o fim de melhorar a qualidade de vida do povo bacabalense.

A Fazenda Esperança é uma emenda do deputado Roberto Costa.DSC_1027

Sancionada Lei da deputada Nina Melo que garante amamentação em locais públicos

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 Assecom/ Dep. Nina Melo

O governador Flávio Dino (PC do B) sancionou, na segunda-feira (20), a Lei nº 10.478/2016, de autoria da deputada Nina Melo (PMDB), que estimula o aleitamento materno em todo o estado do Maranhão.

A lei garante que as mães amamentem os seus bebês em qualquer espaço público ou privado, aberto ou fechado ou de circulação, em todo o estado.

Estão inseridos nesta lei todos os logradouros, públicos ou privados, tais como praças, parques, ruas, calçadões, praias, órgãos públicos, estabelecimentos, indústrias, comércios, shoppings, cinemas e similares.

A lei determina que cabe a mãe decidir pela conveniência ou não de amamentar o bebê ou criança, quando do momento adequado, além dos cuidados necessários e demais circunstâncias da amamentação.

Se por questão de insegurança, insalubridade ou qualquer outro motivo que possa trazer prejuízo ao bebê ou à mãe, os quais indicarem a necessidade de proibir a amamentação, esta proibição deverá estar expressa em cartaz visível ao público com a indicação dos motivos.

De acordo com a lei, quando o estabelecimento ou logradouro proibir a amamentação, o mesmo deverá oferecer um lugar adequado para que a mãe amamente o seu filho.

Caso a lei seja descumprida, o estabelecimento terá que pagar multa no valor de R$ 500,00 por cada reclamação. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e terá o seu valor atualizado pelo índice de correção oficial do Estado.

Determina a lei que a pena de multa seja aplicada mediante procedimento administrativo.